Azores Digital

Ano lectivo 2005/2006

A abertura do ano lectivo 2005/2006 vai ser assinalado oficialmente, com toda a pompa e circunst�ncia, na Ilha do Faial. O Presidente do Governo Regional vai, simbolicamente, dar inicio ao novo ano escolar com a coloca��o da primeira pedra daquela que ser� a nova Escola Secund�ria da Horta. Vale mais tarde do que nunca! Esta infraestrutura educativa era h� muito uma reivindica��o dos Faialenses e, enquanto docente e dirigente sindical, s� posso ficar satisfeito com o princ�pio de t�o almejada obra. N�o posso, no entanto, deixar de referir que ficaria muito melhor a este ou qualquer outro governo que, ao inv�s da primeira pedra, a abertura do ano lectivo fosse assinalada com a abertura de uma nova escola. Assim, como n�o poderei deixar de referenciar que estes actos como o que vai ocorrer no dia 12 de Setembro de 2005, na cidade da Horta, n�o nos devem desviar a aten��o do que, actualmente, � essencial. E, neste caso, ou seja em mat�ria de educa��o o fundamental caracteriza-se pelas profundas altera��es que a SREC est� a introduzir no sistema educativo. A Escola de Tempo Inteiro ou Escola Integrada constitui, a par de outras j� referidas neste espa�o ao longo deste ano, uma das grandes �inova��es� do ano escolar que agora se inicia. As escolas do primeiro ciclo v�o (nem todas) oferecer aos seus alunos, para al�m de uma �rea curricular disciplinar uma �rea curricular n�o disciplinar que vai proporcionar �s crian�as uma estadia na Escola das 9 horas �s 17 horas e 30mn. N�o sendo claramente enunciado �, no entanto, objectivo da Escola Integrada procurar que a escola p�blica d� resposta �s necessidades sociais das fam�lias que por diversas raz�es (econ�micas, laborais, culturais, etc.) est�o privadas de prestar acompanhamento aos seus educandos, por si ou por interposta pessoa ou institui��o. N�o fora a forma como este modelo nasceu, como est� a ser implementado e algumas d�vidas que subsistem sobre os resultados finais e curvar-me-ia a esta �nobre� iniciativa do SREC. Quanto � forma, n�o h� nada de novo, � uma iniciativa unilateral do SREC. Nem professores, nem sindicatos, nem Escolas ou Pais e Encarregados de Educa��o foram ouvidos. �, como muitas outras iniciativas, fruto de uma noite de ins�nias do Professor Doutor �lamo de Meneses e, neste caso como em muitos outros, de inspira��o no Governo da Rep�blica agravado pelos devaneios do titular da SREC. A implementa��o vai ser experimental logo n�o vai ser universal, ou seja, nem todos os alunos v�o beneficiar da Escola Integrada. As Escolas que aderiram, por sugest�o do SREC, fizeram-no sem consultar os seus Conselhos Pedag�gicos e Assembleias de Escola (AE), e, a isso estavam obrigados pois uma altera��o desta envergadura implica, necessariamente, altera��es ao Projecto Educativo de Escola (PEE). Sabendo-se que a aprova��o do PEE � uma compet�ncia da AE pergunta-se: - Qual a legitimidade que os Conselhos Executivos t�m para implementar a Escola Integrada sem, previamente, procederem � altera��o do seu PEE e � subsequente aprova��o das altera��es pela AE. As �reas curriculares n�o disciplinares s�o, ou n�o, de frequ�ncia obrigat�ria? Sendo obrigat�rias qual o peso da avalia��o na decis�o de transi��o ou reten��o dos alunos? Qual a atitude que os Pais e Encarregados de Educa��o devem tomar se pretenderem que os seus educandos frequentem institui��es especializadas (Clubes Desportivos, Conservat�rio, Ateliers de Artes, Escola de Dan�a, Espa�os de Tecnologias de Informa��o e Comunica��o, Institutos de L�nguas) ao inv�s de aceitarem a oferta da Escola? Se n�o for de frequ�ncia obrigat�ria, ali�s como acontece com a pr�-escola, inevitavelmente se aprofundar�o diferen�as na aquisi��o de saberes e compet�ncias que � entrada no 2.� ciclo resultar� no acentuar de dificuldades para alunos e professores. N�o havendo no mercado de trabalho professores habilitados cient�fica e pedagogicamente para leccionar as novas �reas curriculares n�o disciplinares, como v�o estes ser recrutados e que forma��o lhes vai ser disponibilizada? Para quando o h�bito de construir colectivamente, com a comunidade educativa, as mudan�as na educa��o?