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Protegendo os Mares dos A�ores

�As �reas marinhas protegidas dos A�ores s�o poucas, funcionam mal e s�o insuficientes!� Este poderia ser o come�o de uma enorme cr�tica � forma como a protec��o marinha nos A�ores funciona. Na realidade, n�o � bem assim. Felizmente ! Apesar de ser uma afirma��o verdadeira, tem falta de uma componente de justi�a. � que muito j� foi feito, alguma coisa est� a ser constru�da e h� uma consci�ncia generalizada de que temos de ir mais longe.

O grande problema, como em muitas outras coisas nos A�ores, � que se come�ou tarde. Apenas na d�cada de 70 come�aram as primeiras investidas no sentido de se protegerem �reas e esp�cies marinhas nos A�ores. A ac��o do Professor Lu�s Saldanha, e dos A�orianos que o acompanharam (como o Jorge Prista), foi determinante para que se iniciasse este processo. A linha de conserva��o ambiental foi prosseguida pelos investigadores do Departamento Oceanografia e Pescas da Universidade dos A�ores (DOP/UA�), com destaque para os Professores Jos� �vila Martins, Helen Rost Martins, Lu�s Monteiro e Ricardo Serr�o Santos, seu actual director. Em termos cronol�gicos e oficiais, o primeiro passo foi a protec��o do Monte da Guia e Caldeirinhas em 1980. Depois seguiram-se, de Oeste para Este, Caldeira de Santo Cristo, Ponta do Topo (S. Jorge), Ilh�u de Vila Franca, Ba�a da Praia Formosa, Ba�a dos Anjos, Ba�a de S. Louren�o e Ba�a da Maia.

Por estranho que pare�a, e em contraste aparente com a afirma��o inicial, os A�ores ocupam j� a dianteira nacional da protec��o marinha. A isto se deve a dedica��o de t�cnicos da Direc��o Regional do Ambiente e dos, j� citados, investigadores do DOP/UA� cojuntamente com as suas equipas. Este esfor�o foi recentemente encorajado pelos desafios colocados pela Directiva Habitats e pela consequente declara��o dos S�tios de Interesse Comunit�rio (SIC�s). A precipita��o da declara��o dos SIC�s dos A�ores teve como inconveniente alguma imaturidade nas op��es tomadas, mas a enorme vantagem de iniciar a protec��o em definitivo de algumas das mais importantes paisagens subaqu�ticas.

Nos A�ores declararam-se 17 SICs marinhos. Distribuem-se por todas as ilhas do Arquip�lago, desde o Corvo a Santa Maria e ocupam algumas das zonas mais delicadas e interessantes das ilhas. Mas, como n�o h� bela sem sen�o, as dimens�es destas �reas s�o muito pequenas, diria cir�rgicas mesmo. Para al�m disso, ilhas como S�o Miguel, a t�tulo de exemplo, t�m apenas uma �rea designada (no caso a zona da Caloura). � uma pena, tamb�m, n�o aproveitar o entusiasmo que os pescadores e outros interessados nos assuntos do mar t�m demonstrado nas ac��es de sensibiliza��o realizadas pelo Projecto MAR� (LIFE B4-3200/98/509 www.horta.uac.pt/projectos/life) para intensificar as medidas de protec��o.

Sendo honesto, e em termos de preserva��o das pescas em valores comercialmente vi�veis, o Governo Regional (atrav�s da Direc��o Regional das Pescas) tem dado passos de gigante no sentido de maximizar as pescarias. Ao declarar uma zona de tr�s milhas de interdi��o � pesca com palangre de fundo (vulgo �trole�) em volta de todas as ilhas, acabou por gerar uma das maiores �reas protegidas da Europa. Os problemas sociais que esta medida pode gerar a curto prazo podem ser muito complicados, mas � certo que a longo prazo poder� haver um aumento muito razo�vel do pescado dispon�vel �s outras pescarias menos lesivas do ambiente. � uma medida que exigir� alguma paci�ncia, para al�m dos mecanismos de apoio social. � necess�rio entender que proteger o ambiente � uma quest�o que interessa a todos e tamb�m por isso n�o dever�o ser apenas estes a pagar.

No contexto de tudo o que foi escrito atr�s, qual � o futuro das �reas protegidas dos A�ores? Parece-me que h� tr�s factores essenciais: 1- fiscaliza��o; 2- gest�o; e 3- aumento. Todos sabemos que a fiscaliza��o da utiliza��o do mar � insuficiente em Portugal inteiro e os A�ores n�o fogem a esta regra. � necess�rio criar meios e consci�ncias. A marinha, ou a pol�cia mar�tima, t�m de ter meios para poder dar seguran�a aos utilizadores marinhos e meios para os fiscalizarem. N�o estou a falar, obviamente, de submarinos nem fragatas, isso � para outras guerras. N�s, nos A�ores, precisamos de lanchas r�pidas com capacidade para operar sob condi��es de meteorol�gicas adversas, t�m de estar equipadas com instrumenta��o de elevada qualidade ao n�vel das comunica��es e posicionamento e, talvez mais importante, ter�o de ser operadas por pessoas conhecimento do mar, das artes e das estrat�gias. Isto indica que ser� necess�rio forma��o para as actuais for�as fiscalizadoras e, quem sabe, a utiliza��o de outros homens do mar, como os pescadores, para fazer esta mesma fiscaliza��o. N�o se pense que � uma ideia original, pelo contr�rio, noutros locais j� se fez e com enorme sucesso. Tamb�m h� que acabar com a no��o que � feio fazer den�ncias. Atendendo a que � complicado denunciar pessoas, porque o meio � pequeno, � absolutamente imperativo denunciar, quanto antes, as situa��es. Por outro lado, os respons�veis t�m que estar conscientes de que o trabalho que est� a ser realizado em termos de fiscaliza��o � francamente insuficiente.

� preciso gerir as �reas que j� est�o designadas com estatutos de protec��o. Designar foi f�cil, agora h� que estabelecer as regras que ir�o reger estas �reas. H� que definir o que se pode e o que n�o se pode fazer em cada uma delas. Eventualmente, ser� necess�rio definir tamanhos m�nimos de captura para mais algumas esp�cies. � necess�rio estar atento, em termos cient�ficos, e actuar caso o decr�scimo dos efectivos de alguma esp�cie a isso o obrigue. Para que isso seja poss�vel � necess�rio efectuar uma tarefa que em termos cient�ficos se designa por �monitoriza��o�. Ou seja, � necess�rio ir aos locais, mergulhar, contar as esp�cies e fazer censos da situa��o actual e modelar, posteriormente, qual � a evolu��o prevista. Muitas vezes os pol�ticos n�o gostam de pensar nesta medida porque custa dinheiro, mas a ci�ncia moderna e atenta, aquela que suporta as civiliza��es avan�adas, n�o vive sem monitoriza��o ambiental.
Na tentativa de definir qual a gest�o adequada para cada �rea, para al�m do esfor�o realizado no �mbito do Projecto MAR� (mencionado atr�s), h� que referir um trabalho recentemente editado sobre a conserva��o da orla costeira das Lages do Pico e que foi coordenado pelo investigador do Departamento de Biologia da Universidade dos A�ores S�rgio Paulo �vila.

Em paralelo com os dois factores mencionados anteriormente, h� que pensar em aumentar as zonas designadas actualmente. � �bvio que as zonas designadas em S�o Miguel e na Terceira s�o francamente insuficientes. H� que repensar, em conjunto com os pescadores, operadores tur�sticos, organiza��es de defesa do ambiente, gestores e investigadores na melhor estrat�gia para defender o patrim�nio natural marinho destas ilhas. Em rela��o �s capacidades de carga para a observa��o de os cet�ceos, j� h� regulamenta��o adequada!

O ambiente marinho � o �nico que nos A�ores continua muito parecido com o que os primeiros colonizadores conheceram. � parte da perda dos lobos marinhos, outrora presentes na Ilha de Santa Maria, o resto do ambiente preserva ainda grandes riquezas ambientais. Mesmo assim, h� sinais claros de explora��o elevada de alguns ambientes e � necess�rio suster a ambi��o de alguns humanos antes que se torne tarde demais.

Texto: Frederico Cardigos
Foto: ImagDOP