Azores Digital

Canibalismo social

Bem sei que é Natal e que seria suposto falar sobre a família, as compras, o regresso dos parentes forçadamente emigrados, … mas parece-me mais oportuno refletir sobre aspetos da nossa sociedade que, sob falsos pretextos, contribuem para a degradação do nosso equilíbrio familiar e económico.

Proponho-vos pois uma revisitação ao mundo dos jogos, popular e lucidamente apelidados, de azar.

Cresci no pressuposto que o jogo se desenvolvia em dois mundos distantes e em nada comunicantes. Enquanto os ricos, trajados de smoking ou vestidos de noite, gastavam aquilo que lhes sobrava nos casinos, aos pobres só lhes restava gastar as parcas migalhas do seu rendimento no Totobola, na lotaria das datas festivas ou, em alternativa teoricamente ilegal, no jogo do bicho.

Neste registo, as verbas geradas eram provavelmente insignificantes ou o pudor do Estado sobrepunha-se à sua ânsia natural pelo lucro…

Com a chegada da democracia, a realidade social portuguesa baralhou-se, chegando-se aos dias de hoje com uma extensa lista de jogos de azar legalizados, que potenciada por estratégias de marketing comercial/fiscal eficazes, arrastam largas faixas da população nacional para gastos consideráveis e, amiúdes vezes, para uma dependência dificilmente entendível.

Mesmo sabendo-se que inúmeros portugueses gastam uma percentagem substancial do seu vencimento mensal, numa miríade de jogos como o Euro milhões, Totoloto, Totobola, raspadinhas… e demais invenções que visam extorquir o seu já parco pecúlio, o Estado (não assumindo os riscos sociais daí inerentes) teima em manter o sistema e se possível agravá-lo, como com a atual proposta de lei das apostas e dos jogos online (com a qual espera arrecadar 25 milhões de euros de receitas adicionais já no próximo ano).

Esta proposta de lei, atualmente em discussão de forma com a Comunidade Europeia, prevê  “um modelo de tributação semelhante ao que já existe para os jogos de fortuna e azar de base territorial. Estando previsto um Imposto Especial sobre o Jogo Online (IEJO), cujo valor varia consoante as modalidades. No caso do jogo online de fortuna e azar e nas apostas hípicas mútuas, propõe-se uma tributação de 15 a 30% sobre a receita bruta. Nas apostas desportivas à quota e hípicas à quota, o imposto incide sobre o montante total das apostas “a uma taxa que se situa entre os 8 e os 16%, variando em função da receita.”

“De acordo com a Associação Europeia do Jogo e Apostas (EGBA na sigla inglesa), o jogo online representou mais de 13% do total do mercado do jogo em 2013, com receitas de 10,9 mil milhões de dólares. Prevê-se que em 2015 pese 14,58%. No ano passado, as apostas desportivas virtuais foram o produto mais popular (29% de quota). Seguem-se os jogos de poker e os casinos, ambos com 20% do mercado. Ao mesmo tempo, o negócio do jogo na Europa (offline) teve receitas de 71,46 mil milhões de euros em 2013 e deverá crescer em 2015 (73,08 mil milhões de euros estimados).”

Se bem é afirmado que só joga quem quer e que os proventos desse “anestesiante sonho eternamente adiado” reverte para cobrir despesas de índole social (???), a verdade é que os montantes em questão não serão de todo de ignorar e, quanto maior é a crise financeira maior é o volume das vendas.

De regresso ao “retângulo luso”, e segundo dados oficiais divulgados pelo departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (entidade que detém o monopólio dos jogos ditos sociais no nosso país), ficámos a saber que “as vendas brutas dos jogos sociais do Estado atingiram o máximo histórico de 1.790 milhões de euros em 2013, correspondendo a um aumento de cerca de 3,5% relativamente a 2012.”

Tudo isto enquanto ao “nosso lado” (no café, no supermercado, no restaurante, …) assistimos diariamente a apostas de jogadores compulsivos, que em busca de um qualquer oásis ficcionado, põem em causa a estabilidade financeira do seu agregado familiar.

Não será errado continuar-se a estimular o azar, que levará tendencialmente à destabilização familiar e à fome?

Bem sei que o problema é de quem joga! Mas como é que você, leitor, se sente ao receber uma retribuição económica em troca da desgraça do seu semelhante?

Terra-Chã, 2 de janeiro de 2015

Paulo Vilela Raimundo