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Para quando um plano de gest�o sustent�vel para a floresta de produ��o dos A�ores?

Cumprindo os compromissos assumidos ao assinar a Iniciativa Ib�rica �Uma Gest�o Sustentada das Florestas (1997)�,os acordos resultantes da Confer�ncia do Rio (1992), e da Terceira Confer�ncia Ministerial para as Florestas da Europa (1998), Portugal Continental prepara-se para a apresenta��o e discuss�o p�blica de normas especificas a aplicar ao sector florestal com vista ao desenvolvimento de uma �Gest�o Florestal Sustent�vel�.

E na Regi�o Aut�noma dos A�ores, qual � a pol�tica de desenvolvimento do sector e especificamente para esta �rea?

Estimativas do Servi�o Regional de Estatistica dos A�ores (SREA) indicam que do total dos 233 320ha da superf�cie dos A�ores apenas uma pequena parte, cerca de 13 % est�o ocupados com floresta. A percentagem de solos de aptid�o florestal desta Regi�o Aut�noma ronda os 51%.

Actualmente as principais esp�cies produtivas regionais, todas elas introduzidas, s�o a criptom�ria, a ac�cia, o eucalipto e o pinheiro. Outras esp�cies autoctenes, anteriormente muito abundantes e com elevado valor econ�mico, nomeadamente o vinh�tico, o carvalho, a myrica faia, s� existem actualmente como pe�as �nicas no meio dos povoamentos das esp�cies agora dominantes.

Estimam-se os crescimentos m�dios na Regi�o, quer para resinosas, quer para folhosas em 13m3/ha/ano, valores bem acima dos indicados pelo Conselho Nacional da Qualidade (CNQ) para o Continente e Europa, respectivamente 5,3m3/ha/ano e 3,3 m3/ha/ano para resinosas, 8,2m3/ha/ano e 3,8m3/ha/ano para folhosa.
Ainda que bastante vari�veis, s�o cortados anualmente volumes consider�veis de madeira, para utiliza��o local, regional e para exporta��o (normalmente para o Continente).A titulo de exemplo podemos referir que em 1996 o abate de arvores ultrapassou um volume de 133 500m3

Pouca mais informa��o existe sobre este sub-sector da actividade produtora. O emprego e as receitas que gera n�o s�o de todo conhecidas. Para isso basta constatar que nas contas econ�micas regionais, no Sector Prim�rio, a � Silvicultura e Explora��o Florestal � � dada como n�o gerando qualquer VAB. Tamb�m ao n�vel do sector secund�rio e segundo o SREA, o VAB gerado pelas empresas madeireiras regionais � de apenas 0,02% do PIB Regional. Contudo, se a este valor adicionarmos o que foi gerado pela comercializa��o de madeira para o exterior e inter-ilhas, a comercializa��o de todos os materiais afectos a esta actividade e, ainda, a de toda a actividade florestal, sem d�vida que aquele montante ser� mais elevado. Apenas para exemplificar a import�ncia do sector para os transportes, referiremos que o movimento de madeiras nos portos da ilha Terceira, j� chegou a atingir 50% do total das cargas exportadas.

Toda a gest�o da floresta de produ��o regional tem sido feita de uma forma aleat�ria e ao sabor das necessidades do momento.

N�o existe controlo dos sistemas de explora��o, programa��o e planeamento de cortes, nunca houve uma avalia��o das potencialidades edafoclim�ticas, nem desenvolvimento de t�cnicas florestais especificas a aplicar para um melhor aproveitamento de todo o potencial florestal da regi�o.

Falamos em ilhas, e como ilhas que s�o, os seus ecossistemas s�o de uma forma geral fr�geis, e � semelhan�a do que est� a acontecer em outras Regi�es do Globo, est�o bastantes alterados comparativamente ao que eram at� � relativamente pouco tempo.

As reservas de �gua pot�vel s�o problem�ticas, o excessivo pastoreio, utiliza��o dos solos e t�cnicas culturais nem sempre correctas ( excessivas mecaniza��es,utiliza��o incontrolada de pesticidas, sobrepastoreio) aumentaram os processos de eros�o e aceleraram o empobrecimento dos solos. Introduziram-se esp�cies ex�ticas que se tornaram invasoras e de dif�cil controlo. Nomeamos a titulo de exemplo o vulgar incenso ( Pittosporum undulatum) e a bonita conteira (Hedychhium gardenarum). Esta ultima tem uma capacidade tal de propaga��o e competitividade com outras esp�cies, que ap�s a explora��o de uma mata poder� levar mesmo � extin��o de toda a vegeta��o remanescente.

� do conhecimento geral a import�ncia primordial das florestas para o futuro bem estar das popula��es do planeta. Elas constituem um conjunto complexo de esp�cies em equil�brio perfeito, e um espa�o privilegiado da diversidade biol�gica e de reserva gen�tica. Em nenhum ecossistema a interdepend�ncia das esp�cies � t�o manifesta e a sua diversidade t�o grande. Em termos globais as florestas contribuem para a fixa��o do CO2 e consequentemente para a estabilidade dos n�veis de oxig�nio na atmosfera, para a purifica��o das �guas, regulariza��o dos regimes h�dricos, combate � eros�o e ainda � desertifica��o. S�o ainda espa�os de lazer e de recreio extremamente importantes numa sociedade cada vez mais urbanizada. A acrescentar a tudo isto, salientamos, e tal como j� foi referido, o interesse econ�mico dos seus produtos finais.

� tamb�m do conhecimento geral a elevada percentagem de destrui��o anual de florestas e as graves consequ�ncias que dai adv�m, e do enorme esfor�o que se tem feito ao n�vel mundial para as proteger e criar medidas globais que assegurem a explora��o sustentada dos seus recursos.

A Confer�ncia das Na��es Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro- 1992, e mais recentemente a Terceira Confer�ncia Ministerial para as Florestas da Europa, em Lisboa - 1998 s�o o exemplo vivo da preocupa��o mundial em preservar t�o importante patrim�nio. � tamb�m a partir da Confer�ncia do Rio, que se acentua a consciencializa��o da necessidade de utilizar o comportamento do mercado e do consumidor para influenciar o modo de gest�o e do uso dos recursos naturais. Os produtos florestais origin�rios de florestas geridas de uma forma sustent�vel, ser�o promovidos numa sociedade consumidora, mas cada vez mais esclarecida e disposta a pagar essa sustentabilidade.

E os A�ores onde est�o ? � certo que nos esfor�amos por preservar a Floresta de Laurissilva e a flora e a fauna end�mica, sem duvida de elevada import�ncia patrimonial e ecol�gica, e porque n�o tur�stica, mas ser� a floresta de produ��o menos importante? Ou ser� que, pelo facto de aparentemente os benef�cios econ�micos, os subs�dios comunit�rios e os dividendos pol�ticos dela proveniente serem inferiores aos do sector agro-pecu�rio dever� merecer menos aten��o por parte dos nossos pol�ticos ?

� semelhan�a do j� foi feito em outras regi�es do globo e que j� est� a ser feito ao n�vel do Continente, a elabora��o de normas especificas de conduta para uma gest�o sustent�vel da floresta de produ��o dos A�ores � urgente. Uma boa reestrutura��o no planeamento e ordenamento florestal, a recupera��o de algumas das esp�cies que faziam parte do antigo patrim�nio, o aumento das �reas florestais, contribuir�o sob o ponto de vista ambiental para a recupera��o dos solos, salvaguarda dos recursos hidr�cos, melhoria da qualidade das �guas e do ar, recupera��o de habitats em perigo de extin��o. Sob o ponto de vista econ�mico, o implemento da actividade florestal como complemento das explora��es agr�colas e agro-pecu�rias, utilizando os solos marginais das explora��es para floresta, em substitui��o da pastagem, e o uso correcto de t�cnicas de floresta��o e explora��o florestais, que aumentassem o rendimento e melhorassem o bin�mio custo- beneficio, sem que dai viessem preju�zos para o ambiente, iria gerar riqueza, emprego, bem estar social e servir de garantia para uma melhor protec��o e conserva��o da floresta natural.

Para quando um plano estrat�gico de desenvolvimento florestal sustent�vel, perspectivando a certifica��o florestal da Regi�o, e interligado com outros sectores da economia, nomeadamente a agricultura, o turismo e os transportes?