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Os empres�rios a�orianos ainda n�o est�o suficientemente despertos para a imin�ncia da introdu��o f�sica do Euro (I)

A prepara��o das empresas para a introdu��o f�sica do Euro em 1 de Janeiro de 2002 (faltam menos de 180 dias) deve estar conclu�da impreterivelmente em 31 de Dezembro deste ano - n�o ir� haver dilata��o de prazos. O fecho da contabilidade relativa a 2001 deve j� ser feito em Euros. A n�o conclus�o dos preparativos at� 31 de Dezembro colocar� as empresas em situa��o ilegal, poder� provocar a sua paraliza��o operacional e, em qualquer circunst�ncia, implicar� perda de neg�cio.

Estes factos t�m sido comunicados aos agentes empresariais a�orianos atrav�s de sess�es de divulga��o e esclarecimento - nos A�ores j� se verificaram duas rondas de sess�es pelos concelhos com a mobiliza��o a ser efectuada, nomeadamente, por convocat�ria das C�maras de Com�rcio e Ind�stria - por mailings (a Comiss�o Nacional do Euro, em colabora��o com a Direc��o Geral das Contribui��es e Impostos, enviou com todas as declara��es do IVA, em finais do ano passado, um prospecto com toda a informa��o relevante sobre o assunto), por informa��o veiculada pelas C�maras de Com�rcio e Ind�stria, pela informa��o e forma��o dadas aos T�cnicos de Contas e Contabilistas, por artigos na imprensa e por declara��es dos respons�veis pol�ticos pelo trabalho de prepara��o Euro.

No entanto, constata-se que cerca de 26.4 % das empresas e dos empres�rios em nome individual a�orianos (m�dia nacional, 20.3 %), em Maio �ltimo, afirmavam n�o ter iniciado os seus preparativos para a introdu��o f�sica do Euro. 4.7 % das empresas e dos empres�rios em nome individual a�orianos (m�dia nacional, 4.2 %), diziam desconhecer ou revelavam desconhecer os factos b�sicos referidos no princ�pio deste artigo. Finalmente, 9.7 % das empresas e dos empres�rios em nome individual assumiam n�o ter informa��o adequada sobre o Euro (m�dia nacional, 3.9 %). Estes dados, retirados de um estudo efectuado a pedido da Comiss�o Nacional do Euro, foram comunicados em confer�ncia de imprensa, no passado dia 9, pelo Secret�rio Regional da Presid�ncia para as Finan�as e Planeamento, respons�vel governamental por esta �rea.

A situa��o dos A�ores, neste particular, n�o se distanciando muito da m�dia nacional e nalguns aspectos denotando uma boa qualidade dos preparativos j� efectuados (sub-universo das empresas que iniciaram os preparativos), � considerada preocupante quanto a uma franja (que se reputa) significativa de empresas a�orianas. Por isso e al�m da concretiza��o do trabalho j� previsto e no calend�rio prescrito pela Resolu��o n.� 158/98, de 7 de Julho - realiza��o de novas sess�es de esclarecimento para empresas, agora nas freguesias, e o esclarecimento, nalguns casos, estabelecimento a estabelecimento - o Secret�rio Regional da Presid�ncia para as Finan�as e Planeamento ir� escrever a cerca de 10000 empresas e empres�rios em nome individual, dando-lhes conta dessa preocupa��o e alertando-os para o que � necess�rio fazer.

O que � necess�rio fazer � simples. Tem � de ser feito a tempo e, neste momento, a menos de 180 dias de 31 de Dezembro de 2001, como o tempo j� escasseia, tem de ser feito de imediato. O Euro ir� ter um impacto transversal a toda a actividade das empresas. Importar� rever o que ir� suceder na �rea comercial (actualiza��o de pre��rios e cat�logos, adequa��o dos programas de factura��o, conforma��o da pol�tica de descontos � nova realidade monet�ria, etc.), na �rea da tesouraria (pagamentos e recebimentos em Euros), na �rea legal (redenomina��o do capital social, pagamento dos sal�rios e dos descontos para a seguran�a social) e na �rea contabil�stica. O correcto faseamento desse trabalho e a sua antecipa��o poder�o possibilitar, entre outros aspectos, o evitar-se supresas desagrad�veis ou, dito de outra forma, poder�o possibilitar a correc��o dessas supresas em tempo �til. Por exemplo, determinados programas foram adquiridos como sendo Euro Compat�veis: - pergunta-se, j� se fizeram testes para ver se isso � realmente verdade, se isso se aplica a tudo o que � necess�rio fazer ? � bom n�o esquecer que o final deste ano ver� crescer, de modo muito significativo, a procura dos servi�os dos not�rios, das empresas inform�ticas, das empresas de contabilidade, de todos os agentes que interv�m neste processo, donde iremos deparar-nos com uma probabilidade acrescida de aumento das demoras e dos pre�os. As empresas que n�o se prepararem a tempo correm um s�rio risco de se confrontarem com congestionamentos na procura de servi�os espec�ficos e com a impossibilidade de acederem �s solu��es mais baratas.

No conjunto do que � necess�rio fazer, o prospecto da Comiss�o Nacional do Euro, referido atr�s, destacava como priorit�rias as ac��es relativas � redenomina��o do capital social em Euros, � convers�o da contabilidade para o Euro (� poss�vel faz�-la, a qualquer momento, durante este ano), ao in�cio da actividade em Euros - aceitando e efectuando pagamentos em Euros - e � pr�tica da dupla indica��o de pre�os com o maior destaque para os pre�os em Euros (esta �ltima ser�, por for�a de lei, obrigat�ria a partir de 1 de Outubro pr�ximo at� 28 de Fevereiro de 2002).

Mas, para que haja efic�cia no trabalho a desenvolver, a responsabilidade da sua condu��o deve ser bem delimitada - n�o pode haver d�vida sobre quem � o respons�vel na empresa por essa quest�o - deve ser assumida a n�vel superior - o respons�vel n�o pode ser algu�m de segunda linha - e, repisando o j� dito, o trabalho n�o poder� ser levado a cabo sen�o de modo priorit�rio, de modo intensivo e de modo focado.

E o que poder� suceder em 1 de Janeiro de 2002 �s empresas mal preparadas ? Falaremos disso noutro artigo, na pr�xima semana.


Jos� Maria Matias
Coordenador da Comiss�o Euro da RAA