Fala-se em património cultural e natural!
Classificam-se coisas e loisas e fazem-se inventários!
Publicam-se livros e organizam-se debates!
Comemoram-se aniversários e colocam-se legendas em rótulos de produtos!
Com isto tudo por aí não devia ser possível continuar a acontecer o conjunto de maus-tratos a que o património natural e cultural é sujeito diariamente.
No entanto acontece!
E a gente renova as leis de protecção e as leis de punição.
Mas tudo ou quase tudo parece ficar pelos votos pios e sem força.
Cada vez mais estou convencido que as questões do património – seja ele cultural imóvel ou seja natural – devem ser resolvidas ao nível do planeamento do território, como condicionantes e como recursos.
Acrescente-se ainda que, quando se trata de produção humana, são energia gasta e concentrada com um objectivo.
Vão nesse sentido as leis e regulamentos mais interessantes, mas, de facto, desde o particular, interessado numa qualquer obra, ao funcionário, ao político que em dado momento ocupa uma cadeira, ao empreiteiro e empresário o jogo é feito no sentido de os atirar para as malhas de um sistema que nega ao património o direito de existir como tal!
Não é uma afirmação de leve!
E repito-a: O modo como o sistema está montado nega ao património o direito de existir como tal!
Faz mais: cria aversão e orienta para a sua destruição sistemática, por muitos anjos da guarda que hajam!
Património quer dizer recurso!
Recurso é o arroz que posso usar numa canja; recurso é o lençol que ponho na cama; a toalha da mesa; o dinheiro na carteira, por pouco que seja!
A ideia de recurso só se termina e acaba quando fazemos alguma coisa com ele!
Ora, no que diz respeito ao nosso património cultural e natural, dizem-nos preferencialmente para não tocar, não usar, não mexer, e por aí fora uma série de nãos!
Recurso assim transforma-se em bolor e em peso. Como o arroz podre, que poderia ter servido de alimento, mas vai para o lixo (e como já não há porcos de criação por aí, nem sequer pode ser reciclado em futuras linguiças e presuntos).
Puro desperdício!
Por outro lado – e estou a lembrar-me das gravuras de Foz-Coa – mesmo quando se proclama futuros usos grandiosos, no fim da festa pouco mais fica que o encargo.
É esse o cenário da maioria do património que temos no País – mesmo daquele que, bem conservado à custa do erário público ou privado, parece estar mais bonitinho.
É que boniteza não significa integração. E património desintegrado não é património!
O conjunto de bens que temos por aí, identificados como património e bem tratados, são pouco mais que "enjeitados engravatados".
Dar a volta a isto até seria simples, se as coisas não fossem como são.
O problema começa na incapacidade de identificar o património como recurso e estaciona nessa atitude peregrina que é deixar as pessoas ao Deus dará quando precisam de orientação (dialogada, interveniente e aberta, mas orientação, mais que não seja na pesquisa de soluções).
Quando as cartas de condicionantes em planeamento são feitas há dois tipos de condicionantes, pelo menos, na cabeça das pessoas: as "que se metem pelos olhos dentro", como por exemplo eu não poder, em princípio, fazer uma casa barata numa falésia a pique, e outras "mais estranhas" que não parecem valer a pena ter em conta, como as obrigações de salvaguarda do património cultural e natural.
Mas há mais! Quando se determina que o incumprimento da lei deve ser anotado pelos serviços, mas que a solução a encontrar deve ser procurada pelo particular requerente, uma, duas, as vezes que for necessário, à sua custa, até conseguir a aprovação do projecto, está-se mesmo a pedir que ele "se mande ao ar!".
Outra nota ainda interessante é a fórmula oficial frequentemente usada: "nada a opor" ou "há a opor o facto de o requerente desrespeitar o determinado no artigo tal do decreto tal".
Não é preciso mais para evidenciar aos olhos de toda a gente que as entidades "protectoras" estão ali para opor ou não opor, mas pouco estarão para ajudar. E como continua a ser verdade que "se não faz parte da solução faz parte do problema", está o caldo entornado!
A solução dos "problemas com o património" só existirá se nos decidirmos a trabalhar na envolvente económica, social, técnica.
O Património estuda-se, percebe-se e usa-se fora dele! Antes de chegar a ele!
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