O PSD/Terceira considerou que a obra da nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo continua a ser "um mau exemplo de gestão de dinheiros públicos", tendo sofrido já "cinco derrapagens financeiras, com a totalidade dos trabalhos a mais autorizados a corresponder a 14,7% do valor inicial da obra, ou seja, um aumento na despesa de 1,7 milhões de euros para reformulações ao projeto inicial", disse António Ventura.
Numa declaração feita junto à obra, atualmente parada, o presidente da comissão política de ilha dos social-democratas avançou que foi publicado, "no dia 2 deste mês, mais um ajuste direto, agora no valor de 59 mil euros. Este é para uma prestação de serviços de consultadoria técnica, no âmbito do relançamento da empreitada, ou seja levantando mais uma questão, que reside em saber da sua verdadeira necessidade e se a Direção Regional da Cultura (DRC) não poderia realizar tal serviço, através dos técnicos afetos ao seu quadro", questionou.
Segundo Ventura, "importa conhecer o porquê de se recorrer agora a uma entidade externa, e por um valor desta grandeza, uma vez que a DRAC tem um corpo técnico composto por engenheiros civis, arquitetos e juristas, que deveriam ser capazes de fazer este trabalho. Uma vez mais, a utilização de dinheiros públicos deve merecer uma gestão que obedeça aos princípios do rigor e da transparência, o que nunca aconteceu nesta obra", frisou.
O responsável pelo PSD/Terceira recordou que, em fevereiro deste ano, "os nossos deputados visitaram as obras da Biblioteca, e então o executivo socialista escondeu que as obras se encontravam suspensas. Nessa altura, o governo regional já tinha conhecimento das dificuldades financeiras da empresa responsável pela sua construção e, efetivamente e logo a seguir à nossa visita, o empreiteiro da obra – a FDO - declarou insolvência e a obra parou", explicou.
"Posteriormente, em abril, o PSD/Terceira denunciou a continuação da contratação da empresa que procedia à fiscalização da obra, num ajuste direto no valor de 25 mil e 800 euros, para um prazo de cinco meses. Isto quando a obra já se encontrava parada, e na sequência da declaração de insolvência do empreiteiro. Ou seja, esteve-se a fiscalizar uma obra parada", resumiu António Ventura.
Em causa está uma obra "cuja construção o PS anunciou em 1997, mas que só doze anos depois se iniciou. Com um valor de obra avançado de 12,9 milhões de euros e uma localização muito polémica, quase do tipo contra tudo e contra todos. Teimosamente, o governo regional construiu a Biblioteca Pública e Arquivo Regional num espaço que todos reconhecem que não é o mais indicado e que nunca foi aceite pelos angrenses e pelos terceirenses", lembrou.
António Ventura considerou que este é um caso "que deve ficar na história como mais um esbanjamento de dinheiros públicos, configurando um mau exemplo de gestão, associado a uma obra pública que cada vez levanta mais dúvidas", assegurando que um governo liderado pelo PSD "não vai destruir esta Biblioteca, mas terá de acabá-la com rigor e transparência, coisa que até agora não se tem visto com a construção da infraestrutura", concluiu.
JOSÉ GARCIA |
