Confesso-me perplexo com a celeuma criada a prop?sito da express?o "povo a?oriano", que a nossa Assembleia Regional queria que ficasse referida no Estatuto da Regi?o Aut?noma e a da Rep?blica entende que n?o. E entende muito bem, diga-se desde j?.
Lament?vel ? que, entre mais de meia centena de deputados e seus assessores, n?o houvesse uma alminha de Deus que se tivesse dado conta deste lapso. Em linguagem corrente, ? ?bvio que eu posso falar do povo a?oriano, do povo da Maia ou at? do povo da minha rua. Mas um documento constitucional tem de ser rigoroso.
Na Enciclop?dia Verbo, Jorge Miranda define assim o conceito: "Rigorosamente o povo define-se, pois, como a comunidade de cidad?os ou de s?bditos correspondente ao Estado." No pre?mbulo da Constitui??o de 1975 l?-se: "A Assembleia Constituinte afirma a decis?o do povo portugu?s de defender a independ?ncia nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidad?os, de estabelecer os princ?pios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democr?tico e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo portugu?s, tendo em vista a constru??o de um pa?s mais livre, mais justo e mais fraterno." E, no par?grafo primeiro do artigo 3?, consta: "A soberania, una e indivis?vel, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constitui??o."
Claro que, sendo a defini??o constitucional de "povo" correspondente ? de todo o povo portugu?s, que ?, afinal, sin?nimo de "na??o", n?o podem surgir outros "povos" pelo meio, o que seria um paradoxo em termos de Direito Constitucional. Veja-se o caso franc?s, por exemplo. Em linguagem corrente, "pays" pode significar "regi?o", mas em rigor constitucional ? apenas "p?tria".
Podemos chamar povo a esta gente que c? vive ou que c? nasceu, dizer "p?tria a?oriana", que ? uma maneira po?tica at? de falar destas ilhas, mas, quando se requer a linguagem exacta do Direito, a poesia fica de fora.
Um certo orgulho n?o faz mal a ningu?m. Mas a arrog?ncia, sobretudo quando n?o ? fundamentada em factos, ? feia. Ningu?m nos tira a honra por causa deste acidente de percurso, que, no entanto, n?o nos honra. E, para al?m da ilegitimidade constitucional, ainda nos falta muito para provarmos que somos um povo. Porque um povo quer-se unido ou como tal se imagina. Mas cada uma destas ilhas, salvo algumas excep?es, parece pretender funcionar como sub-regi?o.
Uma afirma??o arrogante, e que demonstra ligeireza de pensamento ou falta de conhecimento da realidade, ser? por exemplo essa t?o repetida de que os A?ores n?o s?o culpados do mau estado das finan?as nacionais.
? ?bvio que n?o, se tomarmos em conta que n?o ? responsabilidade nossa termos nascido nestas ilhas, das quais a maior parte n?o gera receitas fiscais que ao menos bastem para garantir o funcionamento dos seus portos e do seu aeroporto. A ?nica que aproxima razoavelmente as receitas das despesas ? S?o Miguel, mas ainda assim somos deficit?rios. E tudo isto porque a geografia, para n?s, afinal foi muito mais importante do que a hist?ria. Para o bem e para o mal.
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