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Duarte Freitas:
Filha da Necessidade

 

Crónicas de Lá e de Cá

Diz-se que a Europa é filha da necessidade, mas de facto é também afilhada do voluntarismo.

A necessidade alicerçou a construção da actual União Europeia, pois foi o desespero do final da guerra e o imperativo de impedir novas guerras, num continente regularmente devastado, que fez com que se iniciasse o processo de integração europeia.

Mas foi também o voluntarismo que, muitas vezes, a fez andar, embora, outras tantas, a tenha feito tropeçar. A iniciativa de homens como Monet e Shuman foi decisiva para fazer descolar o projecto europeu, no entanto outros se seguíram ao longo dos anos que fizeram avançar a Europa por caminhos, pontualmente, muito difíceis de explicar ou justificar aos olhos da opinião pública.

Depois do não francês e holandês que fez defunta a proposta de constituição europeia, eis que temos de novo um não, agora ao Tratado de Lisboa, que pretendia reformular o direito primário da União e prepará-la para os desafios da globalização com uma estrutura de governança adequada e actualizada face aos alargamentos.

A questão agora é o que fazer face a este não?

Não podemos ignorar o que disseram os irlandeses, mas também não devemos esquecer que os outros 26 ou já ratificaram parlamentarmente ou se preparam para o fazer.

O respeito pelo direito interno irlandês, que obrigou a um referendo, não deve prejudicar o respeito pelas outras ratificações, até porque a democracia representativa não é uma democracia de segunda, é antes a base da nossa democracia ocidental.

Países há, como a Alemanha, que proíbem os referendos até porque a sua memória remete para os tempos negros da Republica de Weimar e para a forma "democrática" como Hitler chegou ao poder.

O problema é também, e se calhar em especial, dos nossos políticos que, com a sua acção e discurso, criam chão fértil para os populismos e demagogias anti-europa.
E depois admiramo-nos que os cidadãos facilmente se virem contra Bruxelas e dos extremismos de esquerda e de direita estarem contra a Europa…

Diariamente assistimos a tentativas de empurrar as culpas para Bruxelas de tudo o que de menos bom sucede nas nossas sociedades e à tentativa simultânea de nacionalizar, regionalizar e municipalizar, numa palavra de pessoalizar, todas as soluções e coisas positivas.

E a verdade é que nem tudo o que é mau vem de Bruxelas - antes pelo contrário, nem tudo o que é bom vem dos políticos nacionais, regionais ou locais – muitas vezes antes pelo contrário.

Agora, face ao não irlandês, temos de usar de ponderação, de humildade e paciência para encontrar uma solução que faça a Europa andar sem perverter os seus princípios de respeito igual por todos os Estados-membros, pelo estado de direito e pela voz dos cidadãos.

A Europa vai de novo encontrar a forma de ultrapassar esta situação até porque a União é a solução e não o problema.

 

Quarta-Feira, dia 18 de Junho de 2008  

 

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