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Daniel de Sá:
Outra vez?

 

Os A?ores est?o a perder parte do capital de simpatia que t?m vindo a merecer dos demais portugueses. E por raz?es que, como diria Ricardo Rodrigues no seu pragmatismo na altura condenado pelos puristas da autonomia, n?o d?o p?o.

Mas que ? isso de purismo da autonomia? E para que serve a autonomia se antes de mais n?o for para garantir esse p?o de que falou Ricardo Rodrigues? S? os ricos podem exibir orgulhos inconsequentes, porque aos pobres basta-lhes a dignidade. E os ?ltimos casos de desentendimento com Lisboa n?o passam de meras birras de orgulho de personalidade.

H? pol?ticos a?orianos e analistas que parecem ter perdido a no??o da realidade, como que defendendo que os A?ores est?o acima de tudo, at? da Constitui??o que os seus representantes tamb?m votaram no Parlamento Nacional. Nesta ?nsia de arranjar argumentos, j? se leu que a nova quest?o da bandeira nos quart?is deveria ter em conta o que se passa na Am?rica. No entanto, no Continente Americano, desde o xen?fobo Quebeque at? ao ga?cho e antigo separatista Rio Grande do Sul, em nenhum quartel se hasteia outra bandeira que n?o seja a nacional. E, na busca de argumentos indirectos, j? houve quem insinuasse que o Presidente da Rep?blica deveria estar sujeito a deposi??o por parte da Assembleia da Rep?blica, tal como o Presidente dos Estados Unidos. Ora o Presidente americano ? tamb?m chefe do executivo, e como tal tem sempre de prestar contas ao Congresso. Segundo a Constitui??o Portuguesa, o Presidente ? que fiscaliza o Parlamento, e ? ?bvio que o ?rg?o fiscalizado n?o pode fiscalizar o fiscalizador. Por isso o Presidente da Rep?blica s? responde perante o pr?prio povo que o elegeu.

N?o ser? certo que a Assembleia da Rep?blica aprovou o Estatuto dos A?ores? Pois claro que ?. Mas a Assembleia n?o ? infal?vel, nem como tal considerada. Se assim n?o fosse n?o haveria necessidade de existir um Tribunal Constitucional. E sabemos como ? que funcionam as assembleias, tanto a nacional como a regional. Obedecem ao que decidem as direc?es partid?rias. Provavelmente a maior parte dos deputados nem sequer leu o estatuto votado. E chegou a haver quem dissesse que, por um artigo apenas, n?o se justificava reprov?-lo. Pois n?o. Mas por isso h? as vota?es na generalidade, com subsequente vota??o na especialidade.

A anunciada guerra das bandeiras pode criar uma tens?o in?til, prejudicial at?, na imagem que os A?ores t?m no Continente. J? s?o muitos os que l? se v?o apercebendo dos enormes gastos n?o reprodutivos, por exemplo com um desporto que de a?oriano s? tem o nome. Juntar a essa perda de prest?gio mais uma birra in?til e claramente inconstitucional, com base numa duvidosa interpreta??o de um artigo do estatuto, n?o s? n?o d? p?o, como diria Ricardo Rodrigues, mas pode at? tirar algum. A maior parte dos turistas que nos visitam s?o nacionais. E o turismo tamb?m se faz pela simpatia que merece o povo da terra que se visita.

 

Domingo, dia 18 de Janeiro de 2009  

 

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