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PS recusou medida para implementar mais justiça nas ajudas aos pescadores açorianos

Quarta, 04 de Junho de 2014 em Pescas 1586 visualizações Partilhar PS recusou medida para implementar mais justiça nas ajudas aos pescadores açorianos

O PSD/Açores lamentou ontem que a maioria socialista no parlamento regional tenha "chumbado uma proposta de alteração aos critérios que fazem acionar o Fundopesca, equiparando a legislação regional à nacional. Foi um mau serviço que o PS prestou aos pescadores açorianos", disse o deputado Luís Garcia.

O grupo parlamentar do PSD/Açores pretendia, entre outras alterações, "reduzir o período de paragem laboral dos profissionais da pesca, de modo a usufruir do fundo, dos atuais 8 dias para mais de 3 dias consecutivos. Ou dos atuais 15 dias para 7 dias interpolados num espaço de 30 dias. Contando sábados, domingos e feriados, de modo a clarificar a atual legislação", explicou o parlamentar.

Segundo Luís Garcia, "o período máximo da compensação salarial proporcionada pelo Fundopesca devia passar dos atuais 60 dias para 90 dias por ano, propostos pelo conselho administrativo que gere a medida. São alterações que se fundamentam na justiça para com os nossos homens do mar", frisou.

"Teria sido da mais elementar justiça que os pescadores açorianos pudessem usufruir dos mesmos direitos que a legislação, agora aprovada, deu aos pescadores do resto do país. O PS entendeu que não deveria ser assim", disse.

Além disso o deputado defendeu uma outra filosofia na gestão deste Fundo, que deve ser acionado "todas as vezes que forem necessárias, pois é para isso que os pescadores descontam para aquele fundo". Porém, o"“PS não quer esta alteração porque pretende continuar a utilizar a gestão deste Fundo para tentar controlar o setor", concluiu Luís Garcia.

Rádio AzoresGlobal

 

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