Resultados da Discussão sobre o Plano de Pormenor e Salvaguarda de Angra do Heroísmo

Segunda, 16 de Junho de 2014 em Actualidade 741 visualizações Partilhar

A Câmara Municipal em parceria com o Museu de Angra do Heroísmo, promoveu a apresentação dos resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor e Salvaguarda de Angra do Heroísmo no auditório do Museu de Angra do Heroísmo.

O Plano de Pormenor e Salvaguarda de Angra do Heroísmo que se encontrava em elaboração há vários anos, está concluído e em condições de ser aprovado pelos órgãos da Autarquia, prevendo-se que entre em vigor até ao fim do presente ano.

A implementação do Plano é um imperativo legal, que decorre da classificação da zona histórica de Angra do Heroísmo como patrimônio Mundial da Unesco e altera significativamente diversas regras burocráticas para licenciamento de operações urbanísticas, bem como introduz medidas específicas para a promoção e salvaguarda, e valorização do Patrimônio Cultural da zona classificada da cidade, sua requalificação e desenvolvimento.

No âmbito da discussão pública, foram apresentadas cerca de meia centena de contributos.