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Professores contratados ainda esperam por retroativos

Sexta, 16 de Janeiro de 2015 em Educação 1582 visualizações Partilhar Professores contratados ainda esperam por retroativos

O PSD/Açores denunciou hoje que muitos professores contratados dos Açores continuam sem receber os valores retroativos correspondentes à alteração dos seus vencimentos efetuada em outubro pela Assembleia Legislativa Regional.

Num requerimento ao Governo o deputado Joaquim Machado pretende saber quais as razões que justificam o atraso no pagamento da diferença remuneratória a que os docentes têm direito. Para o parlamentar social democrata não faz sentido que um diploma aprovado há quase três meses e publicado no Diário da República em novembro ainda não tenha produzido os seus efeitos práticos, isto é, que os docentes tenham recebido as verbas decorrentes da passagem do índice 151 para o índice 167.

No requerimento entregue no Parlamento, Joaquim Machado lembra que o Governo Regional foi sempre “muito lento neste processo”, já que foi necessário o PSD apresentar um projeto de decreto legislativo em setembro para o Executivo também agir neste domínio, apesar de em maio o Governo da República já ter publicado a legislação que determinava aquela subida no vencimento dos professores contratados.

Perante a proposta do PSD o Governo considerou na altura que a mesma só podia ter efeitos a partir de janeiro, devido há existência de uma chamada “lei travão” que impede os partidos da Oposição de apresentarem propostas que acresçam à despesa dos orçamentos aprovados. A iniciativa legislativa do PSD acabou assim por dar lugar a uma semelhante, ambas prevendo efeitos retroativos ao início do ano escolar, ou seja, a setembro. Mas passado todo este tempo “o Governo ainda não cumpriu em plenitude com a sua obrigação”.

Segundo denuncia Joaquim Machado, há muito professores que ainda não receberam as verbas a que têm direito, sabendo-se que o Governo se prepara para pagar as verbas em questão de forma faseada nos próximos meses. Também neste domínio o deputado social democrata interroga o Governo sobre as razões deste faseamento, considerando que insistentemente o Vice-Presidente Sérgio Ávila faz grande propaganda sobre a boa gestão e a saúde das finanças regionais. Em causa está o valor bruto mensal de 145 euros, correspondentes à diferença entre o índice 151 e 167 previsto no Estatuto da Carreira Docente.

 

Rádio AzoresGlobal

 

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