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PS propõe reforço do combate à adulteração de resultados desportivos

Sexta, 06 de Janeiro de 2017 em Política 3440 visualizações Partilhar PS propõe reforço do combate à adulteração de resultados desportivos

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelos Açores à Assembleia da República pretendem reforçar o combate à adulteração de resultados enquanto “uma das maiores ameaças com que se depara o desporto dos nossos dias”.

Para o PS, o projeto lei, nº 348/XIII, tem por objeto, dissuadir “este tipo de práticas”, por vezes, associadas a redes de crime organizado à escala global.

“Devem merecer uma resposta concertada, quer no plano nacional, quer internacional, face à realidade, da manipulação dos resultados desportivos e dos riscos que poderão trazer, à competição e à verdade desportiva” declarou o deputado socialista, João Castro, sustentando que “o impacto social do fenómeno desportivo é inquestionável, suscitando especial vigilância, às práticas antidesportivas, cujo risco parece crescer com a globalização”.

No debate sobre o Quadro Legal Sancionatório da Manipulação de Competições Desportivas, o parlamentar salientou o contributo, de diferentes entidades, sobretudo do movimento associativo desportivo, onde se inclui a Federação Portuguesa de Futebol, que alertaram para a necessidade de reforço do quadro legal existente, no sentido de o dotar de mecanismos de responsabilização penal, por comportamentos antidesportivos, que possam falsear a competição desportiva.

A presente iniciativa concretiza a 2ª proposta de alteração à Lei nº 50/2007 (de 31 de agosto) já com o intuito de proteger a integridade do desporto e da ética desportiva, num percurso legislativo, que antecipou a própria Convenção, do Conselho da Europa, sobre a Manipulação de Competições Desportivas, já ratificada por Portugal.

“Com esta iniciativa, o PS pretende sublinhar a necessidade de intervenção, face a uma realidade presente, agravando as penas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência, criando um novo tipo de crime, o de aposta antidesportiva, bem como duas novas medidas de coação”, explicou João Castro.

 

Rádio AzoresGlobal

 

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