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Vasco Cordeiro considera Orçamento do Estado “especialmente positivo e justo” para os Açores

Terça, 21 de Novembro de 2017 em Política 725 visualizações Partilhar Vasco Cordeiro considera Orçamento do Estado “especialmente positivo e justo” para os Açores

O Presidente do PS Açores afirmou, esta segunda-feira, que o Orçamento do Estado para 2018 é positivo para o país e é “especialmente positivo e justo para os Açores”, evidenciando que existe uma mudança de procedimento e que os Açores “estiveram e estão presentes quer na elaboração quer na análise do documento”.

Vasco Cordeiro falava na conferência, promovida pelo PS São Miguel, sobre o “Orçamento do Estado/Orçamento da Região – Açores, no caminho da coesão e do crescimento”, que decorreu no Laboratório Regional de Engenharia Civil – LREC.

O Presidente do Partido Socialista dos Açores destacou “o trabalho” que tem sido desenvolvido pelos deputados Carlos César, Lara Martinho e João Castro, na Assembleia da República e salientou o “cumprimento rigoroso e estrito da Lei de Finanças das Regiões Autónomas” através da proposta de Orçamento do Estado.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro fez questão de referir “outras matérias” contempladas no documento como “a previsão das verbas necessárias para o arranque da construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, as obras de requalificação da cadeia da Horta, a instalação do Air Center ou o PREIT - Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira, que já vem do ano anterior, mas que neste documento merece destaque”.

Relativamente à carga fiscal, o líder dos socialistas açorianos garantiu que a proposta de Orçamento do Estado considera “a redução de impostos sobre o rendimento do trabalho”, adiantando que o Governo Regional decidiu, na Região, aprofundar ainda mais “ao reduzir as taxas de IRS nomeadamente no terceiro escalão” de rendimentos.

Perante um auditório repleto, o Presidente do PS Açores falou de “um sentido político mais profundo de correção de uma injustiça que, de forma persistente, vigorava no relacionamento entre a República e os Açores”.

“Tem a ver com a assunção clara e expressa, por parte do Governo da República do Partido Socialista, de uma comparticipação progressiva nos custos das obrigações de serviço público interilhas, corrigindo, desta forma, décadas de injustiça face à realidade da Região Autónoma da Madeira”, disse Vasco Cordeiro, sustentando que, com a proposta de Orçamento do Estado para 2018, o Governo da República “assume e honra um compromisso de solidariedade para com os Açores”.

 

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