Azores Digital

--> Hoje, dia 18 de Agosto de 2018

PSD quer faltas laborais justificadas para os acompanhantes das grávidas nas deslocações inter-ilhas

Segunda, 15 de Janeiro de 2018 em Política 5955 visualizações Partilhar PSD quer faltas laborais justificadas para os acompanhantes das grávidas nas deslocações inter-ilhas

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura apresentaram hoje uma iniciativa legislativa "que recomenda ao Governo garantias para que os acompanhantes de grávidas nas deslocações inter-ilhas tenham as suas faltas ao trabalho justificadas, no âmbito da legislação laboral".

A iniciativa explica-se pelo facto dos Açores não terem unidades hospitalares para providenciar partos em segurança em todas as ilhas, o que cria a natural liberdade de escolha às grávidas, que se encontrem em ilhas sem unidade hospitalar, para determinar onde terá lugar a realização do seu parto.

Berta Cabral lembrou que, "a legislação que assegura essa liberdade de escolha prevê ainda que a grávida seja acompanhada e, inclusivamente, determina a tabela de comparticipação diária na deslocação da parturiente e do seu acompanhante".

A deputada explicou que, no entanto, "a ausência ao trabalho do acompanhante de uma grávida, seja o cônjuge ou outro familiar, não tem cobertura legal no que respeita às relações laborais", pelo que "propomos a criação das medidas legislativas necessárias para que essas faltas sejam consideradas justificadas, com pagamento", explicou.

"Trata-se de uma situação tão ou mais importante do que a componente financeira, porque se levanta uma situação laboral em que os acompanhantes das grávidas não estão defendidos pela legislação", acrescentou Berta Cabral.

"Incompreensivelmente, quem pensou na compensação financeira não pensou na justificação das faltas ao trabalho. E quem tem de se ausentar da sua ilha, falta forçosamente ao trabalho", frisou.

"Trata-se de uma iniciativa muito específica para os Açores, dadas as características especiais do nosso arquipélago, mas que pensamos pode, de algum modo, contribuir também para o aumento da natalidade na Região", afirmou.

A deputada do PSD disse ainda que a proposta "decorre de um conjunto de apelos feitos pelos representantes e pelas populações das várias ilhas dos Açores onde não existe hospital, e onde, naturalmente, esta problemática é sentida de uma forma mais acentuada".

Berta Cabral assegurou que esta "é mais uma das nossas iniciativas que resulta da política de proximidade que temos vindo a manter com os açorianos, e que foi um compromisso eleitoral assumido em 2015, com os frutos que se estão a ver".

"Foram mais de 100 iniciativas apresentadas nestes dois anos, que têm marcado a agenda política e dado um forte contributo para o desenvolvimento dos Açores", concluiu.

 

Rádio AzoresGlobal

 

Mais Populares

Metereologia

    errorerror
  • Ponta Delgada º

    Ponta Delgada

  • errorerror
  • º

  • errorerror
  • Lajes das Flores º

    Lajes das Flores