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Sade com novo modelo de gesto

Segunda, 22 de Setembro de 2003 em Saúde 199 visualizações Partilhar Sade com novo modelo de gesto

"A introdução de um modelo de gestão “empresarial”, ao nível de cúpula do sistema de Saúde, permitirá agilizar, desburocratizar, mobilizar, inovar e facilitar a renovação, quer de instalações, infra-estruturas e sistemas de informação", afirma o secretário regional dos Assuntos Sociais. Francisco Coelho proferiu-a no plenário da Assembleia Legislativa Regional, no debate da proposta de Decreto Legislativo Regional, apresentada pelo Governo, relativamente à criação da sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos “Saúdaçor”:

"De resto~esta solução permite conciliar a manutenção no sector público da prestação do serviço público com a flexibilização que lhe advém da submissão a regras de cariz essencialmente privado", referiu o Secretário, que explicou, também, que a proposta do Governo cria um novo enquadramento jurídico-económico, que, pela sua flexibilidade, constituirá um formato privilegiado para levar a cabo empreendimentos que envolvem investimentos de vulto, mais maleabilidade de gestão e curtos prazos de execução. Francisco Coelho garantiu ainda que "a agilização de procedimentos de contratação, o alargamento do leque de financiamentos e a resposta célere a eventuais necessidades de investimentos excepcionais são, portanto, algumas das suas principais vantagens".

Relativamente a uma pretensa ausência de controlo da nova sociedade, Francisco Coelho lembrou que uma das metas do modelo proposto é precisamente fortalecer o controlo de gestão, desenvolvendo um sistema de gestão de informação para o acompanhamento, a monitorização e a avaliação do sistema de saúde.

Quanto ao ao défice do Serviço Regional de Saúde (SRS), em termos reais, rondará actualmente os 50 milhões de contos, se bem que a simples criação da “Saúdaçor” não irá resolver ou diminuir substancialmente uma situação deficitária do SRS que é crónica. A tutela tem procurado, através de uma nova atitude para com a gestão das unidades de saúde, sensibilizar e orientar para a necessidade de se inverter ou, pelo menos, atenuar, a evolução que se tem observado nos últimos anos.

A iniciativa agora tomada irá, do ponto de vista económico e financeiro, consagrar o contrato-programa como forma privilegiada de financiamento das unidades e da prestação de cuidados de saúde do SRS, permitindo definir novos modelos de financiamento baseados em modalidades de financiamento prospectivo e não retrospectivo. "É que, concluiu Francisco Coelho, no actual modelo, quem é mais ineficiente é sempre beneficiado, já que o financiamento não tem em conta a relação entre recursos afectos a cada unidades de saúde e os resultados em saúde obtidos, mas apenas o financiamento baseado no “movimento” histórico".

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